The decision partially complies with a lawsuit filed by the PCdoB, in which the party challenges the private management of cemeteries and crematoria

Cemitérios de SP devem retomar preços anteriores à privatização, determina STF

Globo

Brazil

São Paulo cemeteries must resume prices prior to privatization, determines STF

Decisão atende parcialmente uma ação ingressada pelo PCdoB, na qual o partido contesta gestão privada de cemitérios e crematórios

Roberto Irineu Marinho

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Dino manda cemitérios de SP cobrarem valores anteriores a privatização

Grupo Folha

Dino orders cemeteries in São Paulo to charge amounts prior to privatization

The Supreme Federal Court minister, Flávio Dino, decided that the city of São Paulo must resume selling and charging for funeral, cremation and cemetery services, with amounts that must be adjusted according to the IPCA. This measure seeks to protect families in the capital of São Paulo, ensuring that an essential service does not violate fundamental rights. Dino's determination was a partial response to a lawsuit filed by the PCdoB, which quest…

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu que a cidade de São Paulo deve retomar a venda e a cobrança pelos serviços funerários, de cremação e cemiteriais, com valores que devem ser ajustados de acordo com o IPCA. Essa medida busca proteger as famílias da capital paulista, garantindo que um serviço essencial não contrarie direitos fundamentais. A determinação de Dino foi uma resposta parcial a uma ação movida pelo PCdoB, que q…

Dino determina retomada da venda de serviços funerários em São Paulo – Jovem Pan

Jovem Pan News

Dino orders resumption of the sale of funeral services in São Paulo

The São Paulo City Hall issued a note to complain about the decision of Supreme Federal Court (STF) minister Flávio Dino that changes the prices charged at privatized cemeteries in the capital of São Paulo. “The São Paulo City Hall understands that the measure is a setback to the actions taken by the administration to serve the poorest. The decision... The post São Paulo City Hall complains about Dino's “regression” about cemeteries appeared fir…

A Prefeitura de São Paulo divulgou uma nota para reclamar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que altera preços cobrados nos cemitérios privatizados na capital paulista. “A Prefeitura de São Paulo entende que a medida é um retrocesso às ações adotadas pela administração para atender os mais pobres. A decisão... The post Prefeitura de SP reclama de “retrocesso” de Dino sobre cemitérios appeared first on O Antagoni…

Prefeitura de SP reclama de "retrocesso" de Dino sobre cemitérios

O Antagonista

São Paulo

State of São Paulo

SP City Hall complains about Dino's “setback” about cemeteries

The lawsuit was filed by the PCdoB, which pointed to an 'unrestrained commercial exploitation' by the companies that received the concession from the City Hall.

A ação foi movida pelo PCdoB que apontou uma 'exploração comercial desenfreada' pela empresas que receberam a concessão pela Prefeitura

Dino determina que cemitérios de SP pratiquem preços anteriores à privatização

CartaCapital

Dino requires cemeteries in São Paulo to charge prices prior to privatization

Supreme Federal Court (STF) minister Flávio Dino determined this Sunday (November 24, 2024) that the prices of funeral services in cemeteries privatized by the São Paulo City Hall must be the same as before the concessions. Data from Sindsep (São Paulo Municipal Servants Union) showed an increase in charges for activities in the sector. Dino said that the services remain public even with the change in management. The magistrate spoke of “strong …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou neste domingo (24.nov.2024) que os preços de serviços funerários em cemitérios privatizados pela Prefeitura de São Paulo devem ser os mesmos que antes das concessões. Dados do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) mostravam um aumento das cobranças nas atividades do setor. Dino disse que os serviços permanecem com caráter público mesmo com a mudança nas gest…

Dino manda reduzir preços dos serviços funerários em São Paulo

Poder360

Dino orders the price of funeral services to be reduced in São Paulo

Minister Flávio Dino, of the Supreme Federal Court (STF), determined this Sunday (24) that the municipality of São Paulo reinstate the sale and collection of cemetery and funeral services in the amounts prior to the granting of these activities. In the decision taken based on a lawsuit filed by the PCdoB, the minister says he saw commercial practices adopted by concessions that violate constitutional precepts.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (24) que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemiteriais e funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades. Na decisão tomada a partir de uma ação apresentada pelo PCdoB, o ministro diz ter enxergado práticas mercantis adotadas pelas concessionárias que atentam contra preceitos constitucionais. “Defiro e…

Entenda ordem do STF que manda Prefeitura de SP voltar com preços antigos em cemitérios

CNN Brasil

Understand the STF's order ordering the São Paulo City Hall to return with old prices in cemeteries

The chairmanship in Stad will have a matter on the table on Thursday about an increase in the registration fee for burial grounds.

Formannskapet i Stad får torsdag ei sak om auke i festeavgifta for gravplass på bordet.

(+) Vil auke festeavgifta for gravplassane

fjt.no

(+) Will increase the registration fee for cemeteries

By Renato Machado (Folhapress) — Supreme Federal Court (STF) minister Flávio Dino ordered this Sunday (24) that the municipality of São Paulo reinstate the sale and collection of funeral, cemetery and cremation services, with the maximum amounts charged before privatization. In his decision, Dino then determines how [...]

Por Renato Machado  (Folhapress) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou neste domingo (24) que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança pelos serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como valores máximos aqueles que eram cobrados antes da privatização. Em sua decisão, Dino determina então como […]

Dino determina que cemitérios de SP cobrem preços anteriores à privatização - ICL Notícias

iclnoticias.com.br

Dino determines that cemeteries in São Paulo charge prices prior to privatization - ICL Notícias

Photo: Tom Costa/MJSP At the base of the pen, another controversial and monocratic decision by the Supreme Federal Court (STF). Minister Flávio Dino, of the Supreme Federal Court (STF), decided this Sunday (24) that the municipality of São Paulo must reestablish the old sales and collection amounts for funeral, cemetery and cremation services, adjusted only for inflation (IPCA), until the final judgment of the matter is decided. The decision was…

Foto: Tom Costa/MJSP Na base da canetada, mais uma decisão polêmica e monocrática parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (24) que o município de São Paulo deve restabelecer os valores antigos da comercialização e cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação, ajustados apenas pela inflação (IPCA), até o julgamento definitivo da questão. A decisão foi …

São Paulo cemeteries must resume prices prior to privatization, determines STF

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